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Sobre a liberdade de Imprensa
Legislação: Liberdade de Imprensa LEI Nº 5.250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1967 Regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação (Alterada p...
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Sobre os Direitos do Radialista
Legislação: Os Direitos dos Radialistas. Abaixo, você encontrará, no formato pergunta/resposta, as dúvidas mais freqüentes sobre os direitos trabalhis...
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Legislação da Profissão de Jornalista
DECRETO-LEI Nº 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969 Dispõe sôbre o exercício da profissão de jornalista (Alterado pelas LEIS Nº 5.696/ 24.08.71, Nº 6.612/ 07...
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Legislação da Profissão de Publicitário - Lei 4.680/65
Dispõe sobre o exercício da profissão de publicitário e de agenciador de propaganda. CAPÍTULO I Art. 1.º - São Publicitários aqueles que, em caráter r...
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Legislação da Profissão de Publicitário - Decreto 57.690/66
DECRETO Nº 57.690 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966 Aprova o Regulamento para a execução da Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965 CAPÍTULO I - Dos Publicitári...
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Regulamentação da Profissão de Radialista - Lei Federal 6.615/78
Legislação: Profissão Radialista LEI Nº 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978 Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providên...
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Regulamentação da Profissão de Radialista - Decreto 84.134/79 e Quadro Anexo
DECRETO N. 84.134 – DE 30 DE OUTUBRO DE 1979 Regulamenta a Lei n. 6.615 (‘), de 16 dezembro de 1978 O Presidente da República, usando da atribuição qu...
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Regulamentação da Profissão de Radialista - Decreto 94.447/87
Altera o Decreto nº 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a profissão de Radialista. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições qu...
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Regulamentação da Profissão de Radialista - Decreto 95.684/88
DECRETO Nº 95.684, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Altera o Decreto n° 84.134, de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a profissão de Radialista, e dá out...
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Interpretação da Legislação do Radialista
1 ) PERGUNTAS E RESPOSTAS Para entendermos os dispositivos da legislação do Radialistas, tomamos por base o decreto nº 84.134 visto nas páginas anteri...
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Acordo Coletivo de Trabalho 2011-2012 - Sintercom/MS X TV Guanandi
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO, TV, PUBLICIDADE E SIMILARES DO ESTADO DO MS- SINTERCOM/MS, CNPJ n. 15.529.043/0001-36, neste...
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Acordo Coletivo de Trabalho 2010-2011 - Sintercom/MS X Canal do Boi
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2010/2011 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MS000202/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 09/06/2011 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR015004/201...
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Profissionais do Cinema e Audiovisual se reunem no Ministério com o Sintercom/MS
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